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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 14:07
TJ-PR determina nova avaliação por divergências no valor do imóvel
Em julgamento de agravo de instrumento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal do Estado do Paraná deu provimento para reformar decisão de primeira instância que arbitrou o valor do imóvel para leilão.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:06
Covid-19: Justiça do PR condena companhia aérea e site de viagens a pagarem danos morais por não oferecer informação adequada a consumidora
A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:53
Justiça do Paraná condena banco a restituir valores remanescentes decorrentes de venda de bem financiado
A Juíza da 2ª Vara Cível de Curitiba, Dra. Danielle Maria Busatto, julgou procedente ação ajuizada por consumidora que visa a restituição de valores residuais de leilão de veículo para quitação de contrato de financiamento.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:40
Como se estabelecem os poderes do fisco com as alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falências
É impossível falar de pagamento da recuperação judicial sem falar de pagamento de tributos.
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Apoiadores Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:31
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde.
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:07
Proposta de reforma tributária desconsidera crise de emprego e de contratações sobre a folha de salários (ABAT)
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:15
Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica não tem legitimidade para questionar taxa cobrada pela Anvisa
A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou na Justiça ação em favor da Agência Nacional de Vigilância
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Marketing e Advocacia: quebrando paradigmas
Cecília Manara é Advogada em São Paulo, formada pela Universidade Mackenzie, e Consultora Jurídica de CHAN - Gestão Estratégica Contemporânea. (e-mail: cecília.manara@terra.com.br)
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
À Sociedade Brasileira e Operadores do Direito
Carlos Aberto Dias da Silva, Advogado, OAB/MG: 29.227. E-mail: caitodias@hotmail.com
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:20
Estatuto da Advocacia avança no combate à criminalização da advocacia
Agora, a pena prevista para esse crime passou de três meses a um ano para dois anos a quatro anos de detenção.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:13
CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A decisão vai ao encontro do que defende a OAB e beneficiará a advocacia brasileira.
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Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:07
Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31
Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos, além das transações tributárias excepcionais, individuais, por adesão ou Perse poderão ser quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39
Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários
Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35
Construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação
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Array Publicado em 2019-07-12T14:57:03+00:00
LBZ Advocacia anuncia novos sócios
Ação faz parte do plano de crescimento do escritório